Processo 669817/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/11/2011 08:16
Autuado em 11/11/2011 08:16
Oficio de encaminhamento 085/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2576/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2576/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2576/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual LEILA AUBRIFT KLENK
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor do ato PAULO CESAR FIATES FURIATI
Interessado CLEIA MARIA GANDIN PAES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Origem MUNICÍPIO DA LAPA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 14:23 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2310/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2576/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 888/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 13:49 DP  
10/06/2014 15:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 415/2014 -
10/06/2014 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2310/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7519/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/05/2014 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2117/2014 -
23/05/2014 14:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1715/2014 -
24/04/2014 14:21 S1C Acórdão nº 2576/2014 -
24/04/2014 14:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2014 -
09/04/2014 09:58 GACAC  
08/04/2014 08:01 SMPjTC Parecer nº 5024/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Retorno de diligência interna. Ratificação do Parecer Ministerial nº 1151/14. Pela legalidade e registro.
03/04/2014 11:50 DICAP Parecer nº 4535/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/04/2014 16:12 DP Informação nº 4928/2014 -
11/03/2014 14:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1073/2014 -
28/01/2014 12:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 632/2014 -
28/01/2014 12:38 SMPjTC Parecer nº 1151/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso no encaminhamento dos autos.
07/02/2012 09:47 DICAP Informação nº 8891/2013 -
07/02/2012 09:47 DICAP Parecer nº 1155/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
11/11/2011 08:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 888/2012 -

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